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TRE libera uso de imagem de Eduardo Campos em guias da oposição

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu, por três votos contra dois, permitir o uso da imagem, voz e demais aributos da personalidade do ex-governador Eduardo Campos nos guias eleitorais dos partidos ou coligações adversárias.

A relatoria do caso ficou sob responsabilidade do desembargador José Ivo de Paula Guimarães, que votou pelo improvimento do recurso da família Campos. De acordo com o relator, a proibição caracteriza "censura prévia", o que é vedado por lei. Ele ainda ressaltou que ao solicitar que a proibição fosse restrita apenas aos partidos adversários,...

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Edital de licitação da faixa de 700 MHz está disponível no portal da Anatel

A Anatel publicou o edital do procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, que tem como objetivo conferir Autorizações de Uso de Radiofrequências na Subfaixa de Radiofrequências de 708 MHz a 748 MHz e de 763 MHz a 803 MHz, associadas a Autorizações para Exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias....

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ELEIÇÕES 2014 - Reumo geral da Propaganda Eleitoral no rádio e na TV

A propaganda eleitoral gratuita teve início na terça-feira, 19 de agosto e vai até 02 de outubro deste ano. Caso haja segundo turno, terá inicio a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno emitido pela Justiça Eleitoral

Como de praxe, serão 2 blocos de 50 minutos cada, de segunda a sábado, além de 30 minutos de inserções, estas devendo ser veiculadas todos os dias, inclusive aos domingos.

São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral gratuita todas as emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, assim como todas as de televisão,...

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Asserpe realiza 156º Reunião de Diretoria no Recife

Será realizada na sede da Asserpe, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, na próxima quinta-feira (21), a 156º Reunião de Diretoria da Associação. Na pauta do encontro, assuntos relevantes aos radiodifusores de Pernambuco, como as novidades sobre os processos referentes à radiodifusão no congresso federal e algumas novidades importantes, como a repercussão do início da Propaganda Eleitoral no rádio e na TV, e será uma oportunidade dos associados tirarem suas dúvidas.

Para o encontro é importante a participação de todos os associados para que as discussões e as decisões contem...

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Propaganda Eleitoral no rádio e na TV: Inserções Partidárias

As emissoras de rádio e TV têm a obrigação de reservar um horário específico para o cumprimento da propaganda eleitoral gratuita, que será dividido entre os candidatos de cada partido, observados alguns critérios da lei.

Contudo o horário gratuito não se resume apenas nesse período.

As emissoras deverão, ainda, reservar um período de 30 (trinta) minutos dentro de sua programação normal para pequenas inserções de propaganda eleitoral. Cada uma de, no máximo, 60 (sessenta) segundos.

Regras importantes:

- As emissoras deverão transmitir essas...

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ELEIÇÕES 2014: Horário político já está presente na TV e no rádio

Já estão no ar, desde ontem (19), a transmissão das campanhas para candidatos à Presidência da República, Senado e deputados federais. São 50 minutos por inserções, sendo duas por dia de segunda a sábado. E isso irá ao ar até o dia 2 de outubro, quando será encerrado o primeiro turno do período eleitoral. Neste processo o rádio é obrigado a transmitir os programas políticos das 07h00 às 07h50 e também das 12h00 às 12h50. Enquanto a TV interrompe suas transmissões entre as 13 e 13h50 e das 20h30 às 21h20, faixas que abrangem parte do período nobre de audiência dos veículos. Já a aceitação...

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