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  • Ministério dá novo prazo para emissoras que perderam migração para FM

    05/02/2021 - ASSERPE
    Veja relação de emissoras beneficiadas no Nordeste

    Por solicitação da ABERT e Associações estaduais, o Ministério das Comunicações reabriu o prazo para emissoras que queiram migrar de AM para FM que perderam o prazo de pagamento dos boletos.

    No link abaixo, há um anexo com a lista de entidades, o que permitirá que todos possam conhecer os prefixos que ganharam novo prazo.

    "As entidades cujos pedidos de adaptação de outorga foram deslocados para o Lote Residual, nos termos do art. 1º, poderão requerer, dentro do prazo de sessenta dias, contado da data de publicação desta Portaria, nova instrução dos pedidos anteriormente formulados".

    Caso haja pendência ou incorreção na documentação apresentada, ou na que for obtida diretamente pelo Ministério das Comunicações, a requerente será notificada para que, no prazo trinta dias, contado da data de notificação, sane as irregularidades encontradas, sob pena de indeferimento do requerimento.

    VEJA RÁDIOS LISTADAS DO NORDESTE:

    Em Alagoas, a rádio do Gabinete Civil do Estado de Alagoas.

    Na Bahia, Rádio Independência do São Francisco Ltda, Morro Verde Ltda, Jacuípe Sociedade Civil Ltda, e Rádio Jornal de Souto Soares Ltda.

    No Ceará, Rádio Jornal de Souto Soares Ltda, Rádio Araripe de Campos Sales Ltda, Rádio Macambira Ltda, Radio Uirapuru de Itapipoca, Rádio Educadora de Jaguaribana Ltda, Sistema Maior de Radiodifusão Ltda, Rádio Patu de Senador Pompeu Ltda e Rádio Difusora dos Inhamuns Ltda.

    No Maranhão, Radio Santa Maura Ltda e Rádio Litoral Maranhense Ltda.

    Na Paraíba, Rádio Bruxaxá Ltda e Rádio Rural de Guarabira Ltda.

    Em Pernambuco, apenas três emissoras: a Rádio do Grande Rio Ltda, Rádio Surubim Ltda e a Rádio Cultural de Vitória Ltda.

    No Rio Grande do Norte, Centenário Comunicação Ltda e Rádio Eldorado de Natal Ltda.

    Em Sergipe, Fundação Arquidiocesana de Cultura e Rádio Imperatriz dos Campos Ltda.

    VEJA PORTARIA NÚMERO 1.898, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES:

    Acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.898/sei-mcom-de-26-de-janeiro-de-2021-302541071

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