A ASSERPE articulou e se reuniu com autoridades policiais, de segurança pública e com o prefeito da cidade de João Alfredo, para garantir que a população de cerca de 35 mil habitantes tenha acesso irrestrito à programação das emissoras de TV.
A entidade foi comunicada de uma situação que impedia profissionais da área técnica de dar manutenção aos canais de TV analógicos da Globo Nordeste, TV Jornal SBT e Tribuna. Um cidadão do município passou a alegar ser proprietário da área onde a torre está instalada e proibir acesso dos profissionais que dão manutenção à torre e aos equipamentos, inclusive com ameaças. Ele não apresentou nenhum documento que comprovasse a aquisição da área.
A ASSERPE solicitou ao Delegado de Polícia local e à Secretaria de Defesa Social instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido.
A entidade lembrou que há mais de 30 anos a área para a instalação do equipamento, no Alto do Cruzeiro, foi cedida pela municipalidade. "Essa situação abre um precedente muito perigoso, pois ao direito constitucional de informar e prestar serviço à população de João Alfredo em pleno período pandêmico", diz a entidade.
Na sexta-feira, dia 30, o presidente da entidade, Nill Júnior, mais representantes do corpo jurídico e técnico das emissoras se reuniram com o prefeito do município, José Antonio Martins da Silva.
O prefeito se comprometeu a solicitar uma certidão narrativa da área para identificação do titular real do imóvel. Segundo o gestor, após o levantamento, determinará a desapropriação da área por tratar-se de área de utilidade pública pelo serviço que as emissoras prestam ao município.
Outro compromisso foi o de localizar e ceder às emissoras uma área compatível com o início das operações da TV Digital no município.
O sinal de TV digital já está sendo oferecido gratuitamente em capitais e algumas cidades do estado, com movimento de expansão em várias regiões.