Foi realizada nesta quarta-feira (05/10), na sede do TRE de Pernambuco, a audiência pública para elaboração do Plano de Mídia e Distribuição do Tempo de Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão das Eleições Gerais de 2022 - 2º Turno, reunindo representantes dos partidos políticos, federações e das emissoras de rádio e televisão.
A ASSERPE mais uma vez participou do encontro institucionalmente, dentro de sua disposição e parceria por eleições limpas.
Na ocasião, também foi realizado sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda para cada um dos candidatos no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
A transmissão do horário eleitoral gratuito ocorrerá de sete a 28 de outubro. Neste segundo turno, o horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita será dividido em dois blocos diários de dez minutos, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019..
O tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção
A propaganda para presidente será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.
Na disputa estadual, as candidatas poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governadora será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.
Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.
Assim como no primeiro turno, houve orientação orientaram sobre a disponibilização na página do Tribunal Superior Eleitoral do mapa de mídia da propaganda eleitoral gratuita veiculada em rádio e televisão.
Na mesma página, estão disponíveis as inserções das Coligações para veiculação obrigatória. As entidades orientaram para rigoroso cumprimento da norma legal. Agora, há maior facilidade, dado o fato de que são apenas duas coligações.